Fazendo um Planejamento Previdenciário

O Prev simula automaticamente cenários de Planejamento Previdenciário em situações em que o cliente não atingiu os requisitos mínimos para o benefício e ainda é possível contribuir para o futuro. Casos em que a pessoa contribuiu pela primeira vez após a Reforma da Previdência ou está numa das suas regras de transição, por exemplo.

Não é preciso fazer nada para isso, o sistema faz essas simulações automaticamente em qualquer situação. Não é preciso configurar nada nem inserir nenhuma informação especial no cálculo, basta mandar calcular.

Verificando que na Data do Cálculo o segurado não cumpre os requisitos, o sistema vai:

• Verificar quando o "pior" requisito será cumprido (idade, tempo, pontos, etc) e fixar essa data;
• Efetuar 3 simulações até essa data, usando:
  • contribuições iguais ao salário mínimo na data do cálculo;
  • contribuições iguais à média das últimas 36 contribuições do segurado;
  • contribuições iguais ao teto previdenciário na data do cálculo.
• Recalcular o benefício com base nessas simulações e apresentar o resultado.

Com isso o advogado terá balizadores em 3 cenários diferentes. Se o cliente contribuir com o mínimo possível no futuro, com o máximo possível no futuro, ou se seguir fazendo o que já faz atualmente.

Os valores de salário de benefício e renda mensal inicial serão retornados em valores atuais, sem correção monetária futura.

Resolvemos fazer dessa forma no momento porque o cenário econômico do Brasil historicamente sempre foi muito incerto. Não é possível afirmar:

• Quanto será a inflação daqui 3 anos;
• De quanto será o salário mínimo em 2028;
• Qual será o teto em 2027;
• Quais serão as regras da aposentadoria por tempo de contribuição em 2029;
• Se as regras de atualização dos benefícios permanecerão as mesmas em 2026;
• E assim por diante.

Por isso preferimos usar o valor presente.

Por que usamos valor presente na RMI do planejamento?

Qualquer planejamento previdenciário é uma ideia, uma expectativa futura baseada nas regras previdenciárias atuais. Portanto preferimos entregar ao segurado uma expectativa baseada em valores atuais.

A ideia, grosso modo, é: se com esse valor de RMI hoje eu compraria aproximadamente 3,9 cestas básicas; a ideia é que em 2028 eu compre a mesma quantidade de cestas básicas nessa data.

Qualquer outro cálculo que tente apresentar e prometer valores futuros corrigindo por uma inflação arbitrária (4% a.a., 6% a.a., 5% a.a., etc) estará errado.

No Brasil entre agosto de 2016 e agosto de 2020, em 4 anos, a Selic foi de 14,25% a.a. para 2% a.a. e entre agosto de 2020 e junho de 2023, pouco menos de 3 anos, voltou a 13,75%. (Fonte)

Qualquer tentativa de fixar um valor certo de RMI futura baseado em cálculos de inflação, juros, correção e regras futuras da Previdência Social é mera arbitrariedade de quem está calculando e exercício de futurologia. A volatilidade econômica (e política/regulatória) do país é muito alta para previsões.

Por que usamos balizadores de salário mínimo, teto e média e não um valor definido pelo usuário?

Percebemos que boa parte dos escritórios no Brasil entrega ao cliente uma expectativa de quando seu cliente poderá se aposentar.

Essa data de previsão o Prev já faz desde mais ou menos 2020, foi um dos primeiros sistemas a apresentar a data de cumprimento do maior requisito.

Com a crescente demanda por planejamentos, veio a necessidade de apresentar também um valor (ver tópico anterior sobre valor presente).

Percebemos também que boa parte dos escritórios costuma informar ao cliente: "olha, se continuar contribuindo, vai se aposentar em tal data". Portanto mais importante que dizer o valor da contribuição, é sugerir ao cliente que não pare de contribuir/trabalhar para não jogar essa data ainda mais para frente.

Uma vez que o planejamento é uma expectativa, vimos que muitos escritórios calculam exatamente o que estamos fazendo aqui, dando uma expectativa de "vai ser entre X e Y". E o mínimo e o máximo aqui necessariamente são o salário mínimo e o teto vigentes.

Sendo o mais provável o critério de média. Afinal, embora aconteça, é difícil mudanças radicais na vida da maioria das pessoas que eleve ou diminua drasticamente as suas contribuições.

Isso significa que a pessoa vai se aposentar na data especificada com esse valor de compra? Não.

Seu cliente pode parar de contribuir, pode perder o emprego, a empresa pode quebrar... O real pode se desvalorizar, os salários podem perder poder de compra... E assim por diante.

É importante lembrar que muitos planejamentos serão feitos para um cenário de 10 anos no futuro. Em menos que isso a Selic teve uma volatilidade gigante entre 2016 e 2023.

Pessoas que estão começando a trabalhar agora querem planejar sua aposentadoria para 30 anos no futuro. Hoje, em 2024, nossa moeda acabou de fazer 30 anos e é a moeda mais longeva da história do país.

Como devo encarar o planejamento previdenciário do Prev?

Como uma ideia.

Nenhum planejamento previdenciário é uma expectativa de direito, uma garantia de recebimento de valor ou uma previsibilidade de renda.

O mais importante aqui são as datas.

O tempo é implacável e passa da mesma forma para todos em qualquer lugar do mundo e em qualquer tempo da história. Portanto se seu cliente tem X anos hoje, terá Y anos em 2035. Se seguir contribuindo todos os meses, terá X contribuições na data.

Futuro do planejamento previdenciário

Já estamos desenvolvendo outras opções de planejamento e ferramentas para dar mais controle sobre os cálculos, mas nenhum desses itens comentados nesse texto deve mudar independente da ferramenta que lançamos.