Fazendo um Planejamento Previdenciário
O Prev simula automaticamente cenários de Planejamento Previdenciário em situações em que o cliente não atingiu os requisitos mínimos para um regramento de benefício, mas que ainda é possível contribuir futuramente para alcançá-lo.
A ferramenta de Planejamento Previdenciário está disponível dentro de nossa calculadora de Benefício Previdenciários:
Basta você executar o cálculo normalmente, como já o faz através dessa ferramenta do Prev, sem necessidade de nenhuma configuração ou ajuste extra.
Ao gerar os cálculos, sempre que um segurado ainda não atinge os requisitos mínimos para cumprimento de um regramento, o sistema automaticamente dá a opção de Planejamento Previdenciário, prevendo quando será o cumprimento dos requisitos e simulando a RMI em 3 cenários:
- caso o segurado mantenha contribuições futuras sempre pelo Salário Mínimo;
- caso o segurado verta contribuições futuras sempre equivalentes à média atual, correspondente às últimas 36 contribuições do segurado, e
- caso o segurado contribua no futuro sempre pelo Teto Previdenciário:
Vale destacar que todas essas contribuições futuras dever ser realizadas pela alíquota padrão do INSS, que é de 20%.
Com isso o advogado terá balizadores em 3 cenários diferentes: se o cliente contribuir com o mínimo possível no futuro, com o máximo possível no futuro, ou se seguir fazendo o que já faz atualmente.
Os valores de salário de benefício e renda mensal inicial serão retornados em valores atuais, sem correção monetária futura.
Resolvemos fazer dessa forma no momento porque o cenário econômico do Brasil historicamente sempre foi muito incerto. Não é possível afirmar:
- Quanto será a inflação daqui 3 anos;
- De quanto será o salário mínimo em 2028;
- Qual será o teto em 2027;
- Quais serão as regras da aposentadoria por tempo de contribuição em 2029;
- Se as regras de atualização dos benefícios permanecerão as mesmas em 2026;
- E assim por diante.
Por isso preferimos usar o valor presente.
Por que usamos valor presente na RMI do planejamento?
Qualquer planejamento previdenciário é uma ideia, uma expectativa futura baseada nas regras previdenciárias atuais. Portanto preferimos entregar ao segurado uma expectativa baseada em valores atuais.
A ideia é: se com esse valor de RMI hoje eu compraria aproximadamente 3,9 cestas básicas, em 2028, eu devo comprar a mesma quantidade de cestas básicas com esse valor.
Qualquer outro cálculo que tente apresentar e prometer valores futuros corrigindo por uma inflação arbitrária (4% a.a., 6% a.a., 5% a.a., etc), apresentará valores incertos.
No Brasil entre agosto de 2016 e agosto de 2020, em 4 anos, a Selic foi de 14,25% a.a. para 2% a.a. e entre agosto de 2020 e junho de 2023, pouco menos de 3 anos, voltou a 13,75%. (Fonte)
Qualquer tentativa de fixar um valor certo de RMI futura baseado em cálculos de inflação, juros, correção e regras futuras da Previdência Social é mera arbitrariedade de quem está calculando e exercício de futurologia. A volatilidade econômica (e política/regulatória) do país é muito alta para previsões.
Por que usamos balizadores de salário mínimo, teto e média e não um valor definido pelo usuário?
Percebemos que boa parte dos escritórios no Brasil entrega ao cliente uma expectativa de quando seu cliente poderá se aposentar.
Essa data de previsão o Prev já faz desde mais ou menos 2020, foi um dos primeiros sistemas a apresentar a data de cumprimento do maior requisito.
Com a crescente demanda por planejamentos, veio a necessidade de apresentar também um valor.
Percebemos também que boa parte dos escritórios costuma informar ao cliente: "olha, se continuar contribuindo, vai se aposentar em tal data". Portanto mais importante que dizer o valor da contribuição, é sugerir ao cliente que não pare de contribuir/trabalhar para não jogar essa data ainda mais para frente.
Uma vez que o planejamento é uma expectativa, vimos que muitos escritórios calculam exatamente o que estamos fazendo aqui, dando uma expectativa de "vai ser entre X e Y". E o mínimo e o máximo aqui necessariamente são o salário mínimo e o teto vigentes. O mais provável o critério de média. Afinal, embora aconteça, é difícil mudanças radicais na vida da maioria das pessoas que eleve ou diminua drasticamente as suas contribuições.
Como devo encarar o planejamento previdenciário do Prev?
Como uma ideia.
Nenhum planejamento previdenciário é uma expectativa de direito, uma garantia de recebimento de valor ou uma previsibilidade de renda.
O mais importante aqui são as datas.
O tempo é implacável e passa da mesma forma para todos em qualquer lugar do mundo e em qualquer tempo da história. Portanto se seu cliente tem X anos hoje, terá Y anos em 2035. Se seguir contribuindo todos os meses, terá X contribuições na data.
Futuro do planejamento previdenciário
Já estamos desenvolvendo outras opções de planejamento e ferramentas para dar mais controle sobre os cálculos, mas nenhum desses itens comentados nesse texto deve mudar independente da ferramenta que lançamos.