Cálculo de Benefício por Incapacidade

Veja nosso treinamento completo, em vídeo, sobre a calculadora de Benefício por Incapacidade: Cálculo de Benefício por Incapacidade - Fluxo Completo para Ação Judicial

Para que serve o Cálculo de Benefício por Incapacidade?

Um dos maiores objetivos do Prev é tornar a atividade da advocacia mais eficiente, sem perder qualidade. Cerca de 60% do movimento de ações previdenciárias iniciadas na Justiça Federal por ano no Brasil se referem a benefícios por incapacidade.

Por essa razão lançamos a ferramenta do Cálculo Benefício por Incapacidade.

Ela tem o objetivo de:

Padronizar o ajuizamento de ações previdenciárias que tratam de Concessão ou Restabelecimento de Benefícios por Incapacidade, e,
Agilizar o trabalho da pessoa advogada na elaboração desse processo.

Isso porque esse tipo de demanda previdenciária depende, basicamente, de perícia e provas documentais (laudos, exames e atestados médicos).

Por isso, o Prev:

Simplifica a petição inicial nesse fluxo;
Facilita o procedimento de digitalizar arquivos, podendo ser efetuado até mesmo pelo celular;
Automatiza o cálculo do benefício e do valor da causa, uma vez que o tipo de benefício a ser concedido será definido através das provas processuais (perícia e documentos médicos);
Automatiza a geração dos PDFs: basta que você envie todos os arquivos e o próprio sistema gera os PDFs já divididos por tipo e comprimidos, para cumprimento das regras de tamanho impostas pelos sistemas do eProc e do PJe.

Iniciando o Cálculo de Benefício por Incapacidade

Informe o tipo de demanda de benefício de incapacidade desejado, se Concessão ou Restabelecimento:

Concessão: caso seu cliente tenha requerido um benefício novo ao INSS, que foi negado;
Restabelecimento: caso seu cliente já estava recebendo um benefício do INSS, que foi cortado indevidamente.

Junte os documentos necessários:

Concessão: CNIS e o Comunicado de Indeferimento;

Restabelecimento: Carta de Concessão do benefício original.

Veja como obter o CNIS do segurado e o Comunicado de Decisão de Indeferimento no Meu INSS.

Visualizando e editando vínculos e contribuições

Após enviar os arquivos, o sistema apresentará a tela de vínculos, permitindo que você corrija alguma informação nos vínculos e contribuições do INSS, caso necessário.

As ações desta tela são basicamente as mesmas de um cálculo na Calculadora de Benefícios Previdenciários. Veja como funciona aqui.

Após verificar que os vínculos estão corretos, clique em Checar pendências e calcular para avançar.

Informando a profissão e as doenças do segurado

Informe a ocupação habitual do(a) segurado(a):

A informação sobre a atividade laborativa é um requisito da petição inicial, conforme art. 129-A, inc I, "b", da Lei 8.213/91, de modo que precisa ser informado.

Caso não encontre a profissão específica do seu cliente, informe a profissão mais próxima que encontrar na CBO.

Após, preencha a(s) doença(s) que acomete(m) seu cliente, conforme atestados médicos que você irá juntar no processo.

É possível pesquisar tanto pelo nome da doença quanto pelo código CID10:

Você também pode selecionar mais de uma doença, conforme o caso:

Preenchidas todas as informações desta tela, clique em Continuar para seguir para o Editor da petição.

Editando a petição

Nosso sistema trará para você um modelo 100% editvável de acordo com o caso que você escolheu: Concessão ou Restabelecimento. Você pode editar livremente a peça, ajuste ao seu caso concreto.

Informações como nome do segurado, dados do seu escritório, cidade, dados da doença e profissão, número do benefício, são todos pré-preenchidas pelo Editor.

Apesar de você poder editar livremente, lembre-se da nossa dica: não é a petição inicial que ganha uma ação de concessão ou restabelecimento, são as provas que você junta e a perícia médica que será realizada.

Portanto, foque em reunir uma boa documentação e em extrair um bom resultado na perícia médica judicial.

Não esqueça de revisar os pedidos, especialmente: gratuidade de justiça, tramitação preferencial, cumprimento imediato e destacamento de honorários.

O valor da causa é calculado automaticamente conforme o benefício.

Após a edição, você poderá prosseguir para a tela de arquivos que acompanharão sua Petição Inicial.

Enviando os arquivos que acompanham a Inicial

Essa é provavelmente a tela mais importante do fluxo, onde você juntará os documentos do processo.

Lembre-se:

Você pode enviar imagens (JPG ou PNG) e arquivos em PDF.
O sistema fará a redução do tamanho dos arquivos e a separação por tipo de documentos automaticamente para você, para que tudo esteja pronto para distribuição de sua ação no Processo Eletrônico.

Nessa tela você pode enviar os arquivos pelo computador, caso já tenham sido digitalizados ou extraídos do Meu INSS.

Você também pode usar seu celular para digitalizar/fotografar outros arquivos.

Enviando arquivos pelo computador

É bastante simples, basta clicar em Buscar arquivos e selecionar o arquivo desejado.

Você também pode enviar mais de um arquivo em cada bloco de arquivos.

Importante: certifique-se de enviar os arquivos de acordo com o bloco correspondente. Não envie, por exemplo, uma identidade no bloco da procuração. O sistema vai usar essas separações para organizar os arquivos nos PDFs finais para você.

Enviando arquivos pelo celular

Para enviar um arquivo pelo celular você pode iniciar de duas formas:

Abra a câmera do seu celular e leia o QR Code exibido à direita da tela, e entre no link que ele apresentar.
Ou, caso sua câmera não reconheça isso automaticamente, acesse do seu celular: https://prev.app/enviar . Depois clique em Escanear código, autorize a abertura da câmera e aponte ela para o QR Code da tela.

Quando você ver a lista de arquivos, já pode iniciar a digitalização. Escolha o arquivo que vai digitalizar, aponte a câmera e fotografe.

Ao final, veja que assim que você clicar em " Enviar" no celular o arquivo já vai aparecer diretamente na tela do computador.

Para visualizá-lo no computador, basta clicar no grupo dele e clicar em Visualizar.

Pronto, seus arquivos foram enviados e você já pode finalizar. Clique em " Enviar" no final da página.

Baixando os arquivos para o processo eletrônico

Esta é a última tela do fluxo. Aqui o sistema já:

Calculou o valor da causa;
Transformou sua petição em um PDF;
Tratou todos os arquivos enviados na etapa anterior, reuniu eles em PDFs organizados e com o tamanho máximo de 8mb cada.

Agora basta baixar os arquivos e ir para o processo eletrônico.

Você pode clicar no botão laranja e baixar todos os arquivos de uma só vez em um ZIP, ou, se preferir, pode clicar nos ícones de download laranjas ao lado de cada arquivo para baixá-los individualmente.

O que você achou da ferramenta? É uma ferramenta para ser útil e facilitar a vida dos advogados.