Como calcular com a Regra dos Descartes no Prev
O cálculo de benefício previdenciário pela Regra dos Descartes (art. 26, §6º, da EC 103/2019) consiste em descartar os menores salários de contribuição, sem perder direito ao benefício, para aumentar a média das contribuições e, consequentemente, a renda mensal inicial - RMI.
Ainda, quando a data do cálculo for posterior a 04/05/2022, se considera um divisor mínimo de 108 contribuições na média dos salários nos termos do art. 135-A da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 14.331/22.
Nesse sentido, o sistema do Prev já calcula automaticamente todas as possibilidades de RMIs aplicáveis à situação previdenciária dos segurados, inclusive para a Regra de Descartes, quando aplicável.
Índice
Como calcular um benefício com a Regra dos Descartes no Prev?
selecione nossa calculadora de Benefícios Previdenciários:
ATENÇÃO: para fins de Revisão edite a Data do Cálculo para a Data do Incío do Benefício - DIB, conforme Carta de Concessão:
Após realizar os ajustes necessários e clicar em "Calcular", o sistema verificará sozinho em quais benefícios é possível aplicar a Regra dos Descartes.
Os benefícios que tiveram a regra aplicada aparecem com a descrição: Regra dos Descartes.
Em cada benefício o sistema mostrará de forma bastante objetiva o quão mais vantajoso é um ou outro cálculo. Basta passar o mouse sobre a setinha verde apontada para cima.
Diferença no Tempo de Contribuição na Regra dos Descartes
Como já citado, na Regra de Descartes, as menores contribuições são descartadas do cálculo do segurado.
Isso afeta outros parâmetros do cálculo como Tempo de Contribuição, Fator Previdenciário, Coeficientes, etc.
Isso porque, conforme determina a legislação, quando uma contribuição é descartada, ela é descartadas para todos os fins previdenciários.
Assim, é comum visualizar tempos de contribuição distintos entre a regra "comum" e a Regra de Descartes, isso ocorre justamente porque contribuições foram excluídas e, portanto, o tempo de contribuição relativo àquela contribuição descartada, também foi removido do cálculo, conforme determinar a legislação previdenciária.
Todas essas informações você encontra dentro de um benefício na aba: Tempo de contribuição.
Como eu vejo os salários de contribuição descartados?
No regramento desejado, acesse a aba "Renda Mensal Inicial":
Clique sobre o ícone do funil, no canto direito da tela, ao lado de "salário considerado". Em seguida, selecione "somente desconsiderados" e clique em "Filtrar":
Todas as competências e contribuições desconsideradas pela Regra de Descartes lhe serão demonstradas:
Como eu vejo apenas os benefícios que foram calculados pela Regra dos Descartes?
Na tela de inicial dos resultados, também chamada de Resumo do Cálculo, clique no filtro Regra e depois em Regra dos Descartes:
Para voltar a visualizar todos os cálculos, basta desmarcar os filtros selecionados.