Preciso de uma petição que não encontro no Prev
Caso não consiga localizar uma petição em nosso Banco de Petições, por favor, tente aplicar nossas dicar a seguir para otimizar sua busca:
Checklist para uma boa busca:
- Sempre busque do mais genérico para o mais específico. Por exemplo, comece buscando por "inicial auxílio doença", depois para "inicial auxílio doença carência" e depois para "inicial auxílio doença carência período de graça desemprego". Vá afunilando a pesquisa aos poucos, considerando as peças apresentadas já na pesquisa mais abrangente.
- Sempre coloque na sua busca o tipo de petição, o tipo de benefício e um assunto. Veja alguns exemplos:
- inicial aposentadoria por invalidez falta de carência
- recurso inominado aposentadoria por tempo de contribuição conversão de tempo especial em comum mesmo com uso de EPI
- quesitos periciais perícia médica cardiologista insuficiência
- Evite o uso excessivo de filtros constantes na página de use-os com muita moderação. Geralmente quando utilizamos muito filtros, acabamos com condições conflitantes. Como por exemplo, o filtro de "tipo" para "Auxílio Doença" no subtipo "Pedágio 50%", é uma condição impossível.
- Evite ordenar por mais recentes ou antigos: em regra a ordenação por relevância é a melhor.
Encontrou uma petição mas não é bem o que precisa?
Nesse caso, você poderá utilizará como material de apoio para iniciar a peça de seu caso.
Nem sempre vamos ter a petição ideal para o seu caso concreto, mas com certeza teremos alguma petição no acervo que tem um ou dois tópicos que servirão perfeitamente, de modo que você poderá fazer as adaptações para seu caso concreto.
Encontrou uma petição mas está desatualizada?
De fato, muita coisa muda em Direito Previdenciário. Mas nem tudo muda a todo momento.
Uma petição feita 2 ou 3 anos atrás pode servir perfeitamente para a necessidade atual sem precisar de atualização, por não ter havido mudança legislativa naquela matéria.
Nesse caso, você poderá utilizar a estrutura e os fundamentos jurídicos da petição encontrada e, desejando, incrementar com decisões recentes disponíveis em nosso banco de Jurisprudências.
Caso entenda que a petição está defasada, que as normas legislativas ou administrativas já não fazem sentido, foram derrogadas ou há alguma legislação mais recente, entre em contato com nosso time clicando aqui para solicitar atualização.
Mesmo com essas dicas você não encontrou a petição?
Recentemente criamos uma nova central de sugestões de petições, que pode ser acessada aqui: https://pedirpeticao.featureupvote.com/
Por gentileza, peço que crie um tópico na central acima clicando no botão em verde "ADICIONE SUA SUGESTÃO".
Providencie sempre o máximo de informações necessárias para nossa equipe entender o caso.
Algumas considerações são necessárias, no entanto.
Em regra, não elaboramos petições sob medida. A assinatura do serviço garante acesso às petições já adicionadas e à qualquer petição adicionada durante a vigência da assinatura. No entanto, não podemos nos comprometer com a elaboração sob medida de petições.
Isso não significa que não atenderemos o pedido. Avaliamos cada petição requerida e analisamos a possibilidade/viabilidade de acréscimo da peça ao nosso acervo.
Recebemos dezenas de pedidos de petições todos os dias, portanto a sua peça poderá ser adicionada sem aviso ok? Assim, atente às petições que serão adicionadas em nosso sistema nas próximas semanas.